Das 25 áreas apenas uma está regularizada, a terra do povo Tremembé
Os 14 povos indígenas espalhados pelo Ceará se unificam na reivindicação por espaços para sobreviver e perpetuar as tradições. No entanto, apenas um deles conseguiu, desde a Constituição de 1988, ver uma das áreas demarcada e regularizada. Diferentemente da terra do povo Tremembé, outras 24 áreas indígenas seguem com processos demarcatórios pendentes.
Vivendo da caça, da pesca e do plantio, os Tabajaras na zona rural da cidade de Poranga (a 347,2 km de Fortaleza) resistem na maior área retomada pelos indígenas no Ceará, com quase 5 mil hectares. Dentro do trâmite de demarcação, eles aguardam constituição de grupo de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai), explica Jorge Tabajara. “Não temos a previsão de quando esse grupo vai ser formado. É uma situação de risco para nós”, conta.
Nesta fase de grupo de trabalho coordenado por um antropólogo, é produzido Relatório Circunstanciado para delimitar a Terra Indígena. Documento que deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). O último passo é a Portaria Declaratória publicada pelo Ministério da Justiça, homologada pelo presidente da República.
Com lutas iniciadas há mais de 30 anos, o povo Tapeba aguarda que a Portaria Declaratória seja elaborada para continuar a demarcação de terras em Caucaia. “O Ceará é um dos mais atrasados em processos de demarcação. Há interesses econômicos e políticos, pessoas que judicializam os processos para atrasar o andamento”, analisa o líder Weibe Tapeba.
Enquanto a Constituição prevê que o processo demarcatório não ultrapasse cinco anos, o que se observa são povos que levam décadas na espera, comenta o antropólogo Ronaldo Queiroz, colaborador do Observatório dos Direitos Indígenas da Universidade Federal do Ceará (UFC). Com a morosidade, ele explica que o território indígena fica vulnerável à especulação imobiliária e à degradação dos recursos naturais, além de não ser alcançado por políticas públicas. “A demora é uma grave violação dos direitos destes povos”.
CONFIRA OS POVOS INDÍGENAS ESPALHADOS PELO CEARÁ
Anacé - Caucaia e São Gonçalo do Amarante
Gavião- Monsenhor Tabosa
Jenipapo/Kanindé- Aquiraz
Kalabaça- Crateús e Poranga
Kanindé - Aratuba e Canindé
Kariri- Crateús e Crato
Pitaguary- Maracanaú e Pacatuba
Potiguara- Crateús, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Novo Oriente
Tabajara- Monsenhor Tabosa, Tamboril, Poranga, Crateús e Quiterianópolis
Tapeba- Caucaia
Tapuya Cariri- São Benedito e Carnaubal
Tremembé - Acaraú, Itapipoca e Itarema
Tubiba/Tapuya- Boa Viagem
Tupinambá- Crateús
As terras habitadas por descendentes de Povos indígenas em Boa Viagem também não estão regularizadas, o povo Tubiba/Tapuya se espalha também pela região de Crateús, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente e Tamboril. Esse povo indígena tem uma população estimada em 4.658 habitantes, também lutam pela regularização da demarcação de terras, porém até agora sem providência.
Funai
Ocupação na sede da Coordenação Regional Nordeste II da Funai, em Fortaleza, completa um mês amanhã. Os povos indígenas protestam contra a nomeação de Tanúsia Maria Vieira, considerada aliada aos interesses de ruralistas e posseiros contra demarcação de terras indígenas. Outra situação preocupante, segundo Jorge Tabajara, foi a extinção de 347 cargos da Funai em decreto publicado em março. Com isso, ele alerta que as fiscalizações das áreas e os processos serão afetados.
Em contato com a Funai para pedir posicionamento sobre o movimento de ocupação no Ceará e extinção de cargos. Não houve retorno até o fechamento desta reportagem.
REPÓRTER BOA VIAGEM
COM INFORMAÇÕES: O Povo e FUNAI
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